Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:00
Busca e apreensão de criança adotada irregularmente
Casal argumenta possuir laços afetivos com a menina. Os requerentes são cadastrados no Cuida
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 13:20
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:34
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 11:54
Academia deverá regularizar professores cooperativados irregularmente
Academia Fórmula, de Belo Horizonte (MG), terá de registrar os profissionais ou pagar multa de R$ 3 mil por trabalhador irregular.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:07
Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia
Empresa alterou atividades para burlar decreto local.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:03
Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição
No caso em exame, o autor, diagnosticado com Síndrome de Asperger (autismo), pleiteia a percepção de compensação por danos morais em virtude de ter sido expulso do colégio réu, sob a justificativa de que possuía comportamento agressivo com docentes e demais discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:15
Estado da Bahia é condenado por contratar estagiários irregularmente
O governo contratou irregularmente 6.480 estagiários durante três meses para a efetivação de matrícula eletrônica nas escolas públicas em que estudavam
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 17:29
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Empregado contratado irregularmente para cargo em comissão receberá FGTS
O entendimento foi o de que a empresa usou artifício para burlar a exigência de concurso público para a contratação de empregados
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:05
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:05
Apelação Cível. Ação de Reintegração de Posse. Invasão de área sob o domínio municipal.
Pretensão do autor em reaver imóvel ocupado irregularmente.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 11:42
Ministro determina exoneração de comissionados nomeados irregularmente na PB
O ministro julgou procedente a Reclamação 17601, ajuizada pela Anape contra atos do governador da Paraíba que proveram cargos em comissão nas áreas de consultoria
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:10
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
A Justiça paulista havia determinado o recolhimento da criança a um abrigo, sob o único argumento de ter havido adoção irregular, a mãe, supostamente usuária de drogas, teria entregue o menino para que fosse criado pelo casal
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:10
Importador é responsável por tributos sobre bem importado locado irregularmente
Em uma disputa entre a fazenda nacional e uma empresa médica, o STJ decidiu em favor de uma empresa, anulando seu débito fiscal
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:15
Ex-prefeito aposentado irregularmente deve restituir valores recebidos
Valores indevidos foram pagos a título de aposentadoria concedida irregularmente
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 14:46
Suspensa sentença que aumentava irregularmente benefício do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) no Rio de Janeiro (RJ), impediu o aumento ilegal de benefício previdenciário acidentário.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:22
Nome irregularmente positivado por dois anos enseja condenação
Banco Panamericano S.A. por manter irregularmente, ao longo de dois anos, o nome de uma cliente em cadastro de restrição de crédito.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:01
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:39
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 18:40
Justiça concede liminar para desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos abrigados irregularmente
Os referidos pacientes já tiveram suas penas extintas pela VEP, ainda permanecem internados, sem inclusão na rede de saúde mental extra-hospitalar